Termos & Condições

1. INTRODUÇÃO

Estes Termos e Condições regulam a utilização dos websites www.andrebacelocosta.com, www.andrefcosta.com e www.andrefcosta.digital, gerido por André Bacêlo Costa, com sede na R. Santarém 113 1º Andar Traseiras, 4400-292 Vila Nova de Gaia e NIF 237858835. Este website funciona como um portal informativo, demonstrando cursos e formações oferecidos em várias plataformas externas. As informações sobre os cursos, incluindo preços e condições, são providenciadas e geridas pelas plataformas onde são comercializados.

2. AVISO LEGAL SOBRE OS CONTEÚDOS

Apesar dos melhores esforços para garantir a precisão e atualidade dos conteúdos, André Bacêlo e Costa não pode assegurar que todas as informações disponibilizadas no website estejam sempre corretas ou atualizadas. O website pode conter imprecisões ou erros tipográficos, e as informações podem ser alteradas ou atualizadas sem aviso prévio. André Bacêlo e Costa não assume responsabilidade por quaisquer erros, omissões ou desatualizações nos conteúdos apresentados.

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o website, o Utilizador/Cliente concorda em vincular-se aos presentes Termos e Condições. Se não concordar com algum dos termos apresentados, não deve utilizar o website.

4. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

André Bacêlo e Costa reserva-se o direito de modificar ou alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, com as alterações a entrar em vigor imediatamente após a sua publicação no website.

5. LINKS PARA SITES EXTERNOS

O website contém links para plataformas externas onde os cursos são disponibilizados. André Bacêlo e Costa não é responsável pelo conteúdo ou práticas desses sites externos.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens e vídeos, é propriedade de André Bacêlo e Costa ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos de autor.

7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

André Bacêlo e Costa compromete-se a respeitar a privacidade dos Utilizadores e a proteger os seus dados pessoais, de acordo com a nossa Política de Privacidade e em conformidade com o RGPD. Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente ao processamento de encomendas, comunicação com os Utilizadores, e, caso autorizado, para fins de marketing.

8. RESPONSABILIDADE

André Bacêlo e Costa não será responsável por quaisquer danos indiretos resultantes do uso de links para sites externos.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer conflito será tratado na comarca afeta à nossa sede.

10. CONTACTO E SUPORTE AO CLIENTE

Para esclarecimentos ou assistência, contacte através do e-mail abc@andrebacelocosta.com