Termos & Condições
1. INTRODUÇÃO
Estes Termos e Condições regulam a utilização dos websites www.andrebacelocosta.com, www.andrefcosta.com e www.andrefcosta.digital, gerido por André Bacêlo Costa, com sede na R. Santarém 113 1º Andar Traseiras, 4400-292 Vila Nova de Gaia e NIF 237858835. Este website funciona como um portal informativo, demonstrando cursos e formações oferecidos em várias plataformas externas. As informações sobre os cursos, incluindo preços e condições, são providenciadas e geridas pelas plataformas onde são comercializados.
2. AVISO LEGAL SOBRE OS CONTEÚDOS
Apesar dos melhores esforços para garantir a precisão e atualidade dos conteúdos, André Bacêlo e Costa não pode assegurar que todas as informações disponibilizadas no website estejam sempre corretas ou atualizadas. O website pode conter imprecisões ou erros tipográficos, e as informações podem ser alteradas ou atualizadas sem aviso prévio. André Bacêlo e Costa não assume responsabilidade por quaisquer erros, omissões ou desatualizações nos conteúdos apresentados.
3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar o website, o Utilizador/Cliente concorda em vincular-se aos presentes Termos e Condições. Se não concordar com algum dos termos apresentados, não deve utilizar o website.
4. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
André Bacêlo e Costa reserva-se o direito de modificar ou alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, com as alterações a entrar em vigor imediatamente após a sua publicação no website.
5. LINKS PARA SITES EXTERNOS
O website contém links para plataformas externas onde os cursos são disponibilizados. André Bacêlo e Costa não é responsável pelo conteúdo ou práticas desses sites externos.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens e vídeos, é propriedade de André Bacêlo e Costa ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos de autor.
6.1. KIT DE MARCA PESSOAL
O kit de marca pessoal disponível em /pt/kit-de-marca reúne fotografias, biografias, contactos e ligações oficiais de André Bacêlo e Costa, para uso por organizadores de eventos, órgãos de comunicação social, instituições de ensino e parceiros.
A disponibilização destes materiais não constitui uma licença geral de utilização. Os materiais podem ser utilizados, sem pedido prévio, apenas para divulgar palestras, formações, entrevistas, artigos ou outras iniciativas em que André Bacêlo e Costa participe, e para o identificar em publicações, programas e materiais de comunicação dessas iniciativas.
A utilização está sujeita às seguintes condições:
- As fotografias não podem ser alteradas para além do recorte e do redimensionamento, e devem manter o crédito indicado no kit.
- As biografias e demais textos devem ser reproduzidos sem alterações de sentido. Podem ser encurtados, desde que o conteúdo se mantenha fiel ao original.
- Os materiais não podem ser usados de forma que sugira patrocínio, parceria, recomendação ou associação a produtos, serviços, marcas, causas ou entidades que não tenham sido expressamente acordados com André Bacêlo e Costa.
- É proibido o uso em publicidade, em produtos ou serviços comerciais, ou em qualquer contexto que possa prejudicar a imagem ou a reputação de André Bacêlo e Costa.
- É proibido o uso das fotografias e dos textos para treinar modelos de Inteligência Artificial ou para gerar imagens, vozes ou vídeos sintéticos.
Qualquer utilização fora deste âmbito carece de autorização expressa e por escrito de André Bacêlo e Costa. Esta autorização pode ser revogada a qualquer momento. Para utilizações não previstas aqui, contacte-nos através da página de Contactos.
7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
André Bacêlo e Costa compromete-se a respeitar a privacidade dos Utilizadores e a proteger os seus dados pessoais, de acordo com a nossa Política de Privacidade e em conformidade com o RGPD. Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente ao processamento de encomendas, comunicação com os Utilizadores, e, caso autorizado, para fins de marketing.
8. RESPONSABILIDADE
André Bacêlo e Costa não será responsável por quaisquer danos indiretos resultantes do uso de links para sites externos.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Os Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer conflito será tratado na comarca afeta à nossa sede.
10. CONTACTO E SUPORTE AO CLIENTE
Para esclarecimentos ou assistência, contacte através do e-mail abc@andrebacelocosta.com